O portal da Anvisa conta, a partir de agora, com mais um canal de comunicação quando o assunto for regulamentação.
O canal estará acessível por dois caminhos :
1 – Na área de “Contribuições – Problemas?” da página http://portal.anvisa.gov.br/web/guest/2017-2020
2 – Ou na página “Legislação”, formulário de identificação de problemas no marco regulatório e outras orientações na página https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/148389 .
Ao preencher o formulário, é importante a identificação do tema, descrição e consequências do problema e por que deverá haver intervenção da Anvisa por meio de regulamentação. Há ainda a possibilidade de anexar evidências, provas ou fatos que ajudem a comprovar o problema.
Para sanar dúvidas sobre o ato normativo, continua sendo utilizada a central de atendimento (SAT). No caso de denúncia, o canal é Ouvidori@atende.