Vereador defende operação para fiscalizar preços de combustíveis em postos de São Carlos

Audiência ocorreu na Câmara

O vereador Paraná Filho defendeu a realização em curto prazo de uma operação do Procon, órgão de defesa do consumidor,  para fiscalizar  o elevado preço dos combustíveis em São Carlos em relação aos praticados em municípios da região.Paraná afirmou que os preços da gasolina e do etanol em postos locais superam em cerca de 6%os valores praticados em Araraquara, Leme, Limeira, Matão, Rio Claro e São João da Boa Vista.

 Ao final de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal na última quinta-feira, com participação online da diretora do Procon de São Carlos, Juliana Cortes, o parlamentar informou que para deflagrar a fiscalização será buscado apoio do diretor-executivo da Fundação Procon de São Paulo, Fernando Capez, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor, autarquia do Ministério da Justiça) e da Agência Nacional de Petróleo.

A audiência pública contou também com participação do representante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-São Carlos, Marcelo Renato Danin, do advogado especialista em Direito do Consumidor, Joner Nery e dos vereadores Professora Neusa, Robertinho Mori, Ubirajara Teixeira (Bira) e Lucão Fernandes. O vereador Paraná – que integra a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal – disse que também será feito um encaminhamento ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que também atue com relação ao caso.

Juliana Cortes, que está no cargo desde 2017, defendeu a adoção de punições mais severas aos postos de combustíveis autuados por desrespeito ao direito do consumidor. Segundo ela, nos últimos cinco anos foram feitas 116 notificações em São Carlos por aumento abusivo de preços de combustíveis. No período,  37 dos 72 postos existentes na cidade foram multados por elevação de preços sem justificativa,  14 deles foram reincidentes anualmente e apenas 8 efetuaram o pagamento da multa. A diretora do Procon reforçou a importância das denúncias formuladas pelos consumidores.

Diretora do Procon esteve em audiência