Em reunião promovida na manhã da sexta-feira (12) pela Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, formada pelos vereadores Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) foi tratado do projeto que versa sobre o empréstimo de R$3,6 milhões a Associação Franciscana de Assistência Social a Saúde – Hospital Arcanjo São Miguel.
Na oportunidade foi tratado do empréstimo de R$3,6 milhões que será concedido pelo Executivo. Nesse valor estão os R$2 milhões do empréstimo realizado pela Prefeitura e Hospital, em meados de setembro de 2017, que será amortizado no ato de repasse do recurso público ora contido nesta proposição.
O repasse aprovado em 2017 tem o primeiro vencimento em 20 de janeiro, motivo pelo qual o Executivo solicita urgência na tramitação e votação desta proposta.
O pagamento destes R$3,6 milhões iniciará em fevereiro. O Município de Gramado não realizará a cobrança de encargos financeiros e juros. Em caso de atraso e/ou impossibilidade de recebimento das parcelas do empréstimo, será acrescido ao valor juros de 1% ao mês, mais o índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ou outro índice que vier a substituí-lo, por dia de atraso.
Também participaram do encontro os vereadores Luia Barbacovi (Progressistas), Manu Caliari (PRB), Rafael Ronsoni (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Volnei da Saúde (Progressistas), bem como o secretário de Saúde, João Teixeira, o presidente da Comissão Interventora do Hospital, Jeferson Moschen e o representante da direção técnica e do corpo clínico do Hospital, Dr. Márcio Müller.
Na reunião o Dr. Marcio Muller informou que a paralisação dos médicos foi decorrente de um pequeno número de membros do corpo clinico que atuam nas atividades eletivas e se deu não só pelo valor financeiro em atraso, mas também pela necessidade de estruturar melhor as atividades em si, porque somente pagar o valor em atraso não resolveria.
O professor Daniel questionou se o empréstimo a ser concedido pelo município ao Hospital garante sustar a greve dos médicos.
O Dr. Muller informou sobre essa questão que o atraso no pagamento dos médicos está pendente desde outubro de 2017, acrescido ainda de parte da dívida do primeiro semestre que foi parcelada em quatro prestações das quais duas ainda encontram-se pendentes. Soma-se a isso os valores de sobreaviso, desde outubro.
Ele teria afirmado, ainda, que este cenário de atrasos reiterados gera muita insegurança no corpo clínico e que havia um acordo com os médicos, porém, com o descumprimento nos pagamentos também os médicos deixaram de cumprir a sua parte no acordo.
Pendências
O Dr. Ubiratã questionou durante a sessão quais são os serviços pendentes de atendimento e o Dr. Marcio informou que estão concentradas especialmente nas cirurgias, traumatologia e anestesia, reiterando que é necessária uma melhora nas condições na saúde pública, defendendo que, para isso, o melhor seria aumentar o repasse mensal, visto que o empréstimo não resolve.
Neste sentido, pediu aos vereadores que ajudem a cobrar os responsáveis para que não volte a ocorrer atrasos nos pagamentos.
O secretário João Teixeira complementou dizendo que SUS é obrigação da União, do Estado e do Município e que, por isso, não concorda em o Município arcar com todo o déficit sozinho.
Dr. Marcio reitera que os R$ 476mil/mês repassados pelo município são insuficientes e que apesar de reconhecer não ser só responsabilidade município, lembra que quem sofre é a comunidade gramadense.
O presidente da Comissão Interventora do Hospital Jeferson garantiu que as contas estão abertas, balanços e documentos contábeis estão à disposição. Afirmou que os empréstimos serviram para suportar o rombo que tem se acumulado ao longo dos últimos anos, visto que o recurso sempre foi insuficiente para os gastos.
Jeferson informou também que o empréstimo, ainda que não resolva integralmente os problemas do Hospital, vai dar um fôlego para iniciar o exercício de 2018.
Durante a reunião foi informado pelo Secretário de Saúde de Gramado e pelo líder de governo, vereador Professor Daniel, de que haverá um aumento no repasse mensal ao hospital em torno de R$180 mil, a ser ajustado a partir do mês de fevereiro de 2018.
Segundo ele, essas medidas associadas a aprovação do empréstimo culminarão no término da greve com a retomada dos serviços pelos médicos e que a intervenção pública no hospital deve ser finalizada em 21 de fevereiro, com solução definitiva sobre o futuro do hospital.
Mediante o exposto na reunião a relatora desta proposta, vereadora Rosi Ecker Schmitt, liberou a proposta para tramitação na Casa. O parecer da relatora foi seguido pelos demais Vereadores, Dr. Ubiratã e Professor Daniel, assim sendo o projeto deve seguir para votação na segunda-feira, dia 15.
