Vereadores votam a favor de contas e evitam que Altomani fique inelegível por 8 anos

Altomani foi prefeito de São Carlos

Do Jornal Primeira Página, Fabio Taconelli

Em votação apertada, a Câmara de São Carlos aprovou, na tarde de ontem, as contas do ex-prefeito Paulo Altomani (PSDB) referentes a 2014. As contas deveriam ser votadas na terça-feira passada, no entanto houve uma dúvida quanto à possibilidade de defesa do ex-chefe do Poder Executivo. Por fim, não houve a defesa  porém as contas passaram por 14 votos, o suficiente para livrar Altomani das punições estabelecidas para o agente público com as contas reprovadas (o ex-prefeito ficaria inelegível por 8 anos).

Seguiram o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) os quatro vereadores do PSB – Chico Loco, Leandro Guerreiro, Paraná Filho e Elton Carvalho – Gustavo Pozzi (PR), Dimitri Sean (PDT) e Roselei Françoso (Rede).

João Muller elaborou um parecer favorável a Altomani. Nele, o vereador enfatizou que o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar das Câmaras Municipais na aprovação de contas. “Respeito o parecer técnico do Tribunal de Contas, mas há a necessidade de uma análise política. Fui adversário político do ex-prefeito Paulo Altomani, mas não podemos analisar apenas o fato do atraso em três depósitos das competências do INSS, outros itens relacionados à Educação e à Saúde foram cumpridos”, destacou.

Discursos

O vereador Roselei Françoso (Rede), que apresentou relatório contradizendo o documento preparado por Muller, pinçou vários episódios polêmicos da gestão Altomani para justificar o voto que seguiu o parecer o Tribunal de Contas pela rejeição. Disse que uma intervenção do seu mandato, por exemplo, impediu uma compra de R$ 9,5 milhões, valor considerado abusivo. “O prefeito não pode usar o argumento que não pagou a dívida com o INSS para comprar merenda. Isso não é verdade. Os recursos da merenda são carimbados, inclusive a cidade passa por uma investigação quanto à compra de merenda. A Polícia Federal já realizou algumas operações nesse sentido”, disse.

Leandro Guerreiro (PSB) recordou os entraves políticos travados com Altomani no passado. “No passado, Altomani acionava a Justiça contra a minha pessoa; hoje sou o juiz”, disse.

Observou que Altomani movimentou a Justiça em diversas ocasiões contra movimentos liderados pelo vereador, como a denúncia de fezes em caixa d´água do Cidade Aracy e crianças destratadas em escola municipal do mesmo bairro. “Ele me ligou pedindo pela aprovação das contas. Hoje, sou o juiz das contas de Altomani. Essa é apenas uma conta. As de 2015 e de 2016 também estão complicadas”.

Para Gustavo Pozzi (PR), a votação em favor do Tribunal de Contas representaria o início à moralidade na política. “Precisamos de um basta ao desrespeito ao dinheiro público”, confirmou.

O parecer da conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado, mostra que o ex-prefeito de São Carlos não realizou o depósito integral dos precatórios junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) e não recolheu integralmente o INSS patronal, Pasep e parcelamento da Receita Federal.

Além disso, não editou o plano de gestão integrada de resíduos sólidos, abriu crédito adicionais suplementares com amparo em excesso de arrecadação inexistente e fez intercâmbio irregular dos recursos do ensino.

O TCE também apontou que encontrou divergências entre os valores registrados no setor de dívida ativa e os valores lançados pela contabilidade, entre outras irregularidades.

 

A favor de Altomani

Azuaite França (PPS)

Cidinha do Oncológico (SD)

Edson Ferreira (PRB)

João Muller (MDB)

Julio Cesar (DEM)

Laíde Simões (MDB)

Lucão Fernandes (MDB)

Kíki (DEM)

Malabim (PTB)

Marquinho Amaral (PSDB)

Moisés Lazarine (DEM)

Rodson Magno (PSDB)

Robertinho Mori (PSDB)

Sérgio Rocha (PTB)

 

Contra Altomani

Chico Loco (PSB)

Dimitri Sean (PDT)

Elton Carvalho (PSB)

Gustavo Pozzi (PR)

Leandro Guerreiro (PSB)

Paraná Filho (PSB)

Roselei Françoso (Rede)