Você acha que São Carlos está na lista dos 55 municípios beneficiados com casas populares pelo Governo do Estado?

O governador Geraldo Alckmin autorizou, nesta sexta-feira (9), as licitações para contratação de obras para construção de 5.712 novas moradias em 55 municípios paulistas.

Os empreendimentos são resultado de parceria entre as prefeituras, que doaram terrenos, e o Estado, que investirá R$ 539,7 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), nas licitações dos novos empreendimentos.

Outros R$ 5,1 milhões já foram investidos no desenvolvimento dos projetos. Realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, a cerimônia contou com a presença do secretário de Estado da Habitação, Nelson Baeta, e de autoridades municipais.

“Um dia muito especial, muito alegre. Recebemos aqui no Palácio, junto com o governador Geraldo Alckmin, 55 prefeitos que assinaram aqui conosco hoje autorização para licitação de mais de 5 mil unidades habitacionais e R$ 540 milhões em investimentos nessas obras, que vão realizar o sonho da casa própria. São mais unidades habitacionais para famílias de baixa renda, geração de emprego, renda”, falou Baeta após a assinatura.

O programa “Morar Bem, Viver Melhor” reúne todas as ações e investimentos em habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida para as famílias atendidas.

Municípios contemplados com as licitações:

Amparo D (38 uhs)
Arco-Íris E (15 uhs)
Auriflama G (130 uhs)
Bady Bassit B (115 uhs)
Barretos L (23 uhs)
Bertioga E (30 uhs)
Boa Esperança do Sul E (83 uhs)
Boituva G (116 uhs)
Caiabu G (85 uhs)
Capela do Alto C (200 uhs)
Cardoso G (23 uhs)
Casa Branca K (189 uhs)
Castilho E (128 uhs)
Castilho F (124 uhs)
Catanduva N (70 uhs)
Catanduva O (112 uhs)
Corumbataí D (46 uhs)
Cristais Paulista D (149 uhs)
Divinolândia C (80 uhs)
Flórida Paulista D (101 uhs)
Florínea E (61 uhs)
Garça M (128 uhs)
Guará F (159 uhs)
Guaraci B (225 uhs)
Guarantã E (152 uhs)
Guaratinguetá G (37 uhs)
Ibirá G (20 uhs)
Ibitinga E (172 uhs)
Itapira Q (41 uhs)
Itatinga H (103 uhs)
Itirapuã D (115 uhs)
Itu I (70 uhs)
José Bonifácio E (18 uhs)
Louveira D (178 uhs)
Lucianópolis D (52 uhs)
Marapoama A (100 uhs)
Marinópolis D (39 uhs)
Nova Granada E (211 uhs)
Ocuaçu E (56 uhs)
Orindiúva D (80 uhs)
Palestina D (160 uhs)
Pardinho D (151 uhs)
Pedranópolis E (24 uhs)
Pedranópolis F (48 uhs)
Penápolis K (232 uhs)
Piedade E (127 uhs)
Pilar do Sul D (68 uhs)
Pompeia E (50 uhs)
Pontes Gestal G (116 uhs)
Pratânia D (18 uhs)
Rubinéia D (49 uhs)
Salmorão C (104 uhs)
Santa Cruz do Rio Pardo K (60 uhs)
Santa Rosa de Viterbo G (203 uhs)
São Joaquim da Barra D (164 uhs)
Turiúba H (56 uhs)
União Paulista C (58 uhs)
Vinhedo H (150 uhs)

Posicionamento do Governo do Estado:

A CDHU esclarece que as 55 cidades que participaram do evento doaram os terrenos à Secretaria de Estado da Habitação. Todas essas áreas foram criteriosamente estudadas e aprovadas para se viabilizar HIS (Habitação de Interesse Social). Na política habitacional do Estado os empreendimentos de moradia popular são viabilizados de acordo com a oferta, análise e aprovação das áreas indicadas pelos municípios. O último terreno indicado pela Prefeitura de São Carlos foi em 2.016. São aguardados três posicionamentos da Cetesb – parecer de viabilidade de localização, proposta da prefeitura prevendo 20% para área permeável e o processo de tombamento no local.

O processo para a construção de um conjunto habitacional começa com a oferta do local, análise prévia e estudos preliminares – Viabilidade Técnica e Pré Viabilidade Técnico-Econômica (EPTVE).  Entre 2.013 e 2.016 foram ofertados pelos municípios 292 terrenos para se construir moradia popular, mas, 63 deles foram rejeitados por não atenderem a critérios que barram o desenvolvimento do processo: se o terreno é uma APP (Áreas de Preservação Permanente); se o custo do investimento por unidade e para infraestrutura for muito alto, em média é gasto R$ 4 mil com redes de água e esgoto por uma moradia. Nos casos em que são firmados os conjuntos habitacionais, há assinatura de convênio com a programação do empreendimento – fase de elaboração e aprovação de projeto; e cronograma de obras.  

 
Desde 2011, foram entregues 1.792 unidades habitacionais em São Carlos. O que representa um investimento de R$ 17,7 milhões do Governo do Estado.