A Câmara Municipal realizou a concessão do Título de Cidadão Benemérito ao advogado Augusto Fauvel de Moraes, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e às relevantes contribuições ao Direito Tributário e Aduaneiro no Brasil. A iniciativa da homenagem partiu do presidente da Casa, vereador Lucão Fernandes, e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Natural de São Carlos, Augusto Fauvel acumula mais de 23 anos de atuação na advocacia, com forte presença em temas complexos ligados à tributação e ao comércio exterior. Sócio fundador do escritório Fauvel Moraes Advogados, construiu uma carreira pautada pela excelência técnica, ética e compromisso com a legalidade.
Ao longo de sua trajetória, o homenageado ganhou projeção nacional ao atuar em questões como ICMS nas transferências interestaduais, tributação na importação, responsabilidade de sócios em execuções fiscais, compliance aduaneiro e demurrage. Sua expertise o consolidou como referência nessas áreas, sendo frequentemente convidado para palestras, congressos e debates jurídicos no Brasil e no exterior.
Além da atuação profissional, Fauvel também possui relevante participação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em São Carlos, exerceu funções como presidente da Comissão do Jovem Advogado, diretor tesoureiro e secretário-geral da subseção. Posteriormente, fundou e presidiu a Comissão de Direito Aduaneiro do Estado de São Paulo, contribuindo para a difusão e fortalecimento da área no país. Atualmente, preside a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Barueri.
O advogado também se destaca pela produção acadêmica. É coautor do livro “Manual de Prática Aduaneira – Legislação, Jurisprudência, Casos Práticos e Compliance Aduaneiro”, além de autor de artigos publicados em portais jurídicos especializados, abordando temas relevantes para o aprimoramento do sistema tributário nacional.
Durante a solenidade, foi ressaltado que a honraria reconhece não apenas o êxito profissional de Augusto Fauvel, mas também seu compromisso com a formação jurídica, a ética e a contribuição para uma sociedade mais justa. Sua atuação em projetos educacionais e iniciativas voltadas à cidadania empresarial também foi destacada.
O Título de Cidadão Benemérito é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Legislativo, destinada a personalidades que se destacam por serviços relevantes prestados à sociedade. Com a homenagem, a Câmara reafirma o reconhecimento a cidadãos que elevam o nome do município e contribuem para o desenvolvimento do país.
