O plenário da Câmara pode concluir hoje, 18, a análise do projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Ainda estão pendentes de votação as emendas do Senado ao projeto, que tem o objetivo de reduzir pela metade, no prazo de dez anos, o índice nacional de mortes em acidentes de trânsito. Entre as emendas está a punição para os estados que não cumprirem a meta.
O texto foi aprovado em maio pelo Senado e determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e os Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetrans) devem estabelecer metas anuais de redução de mortes no trânsito para os estados, em duas categorias: mortes por grupo de habitantes e mortes por categoria de veículo. Caberá aos Cetrans a promoção de audiências públicas em cada estado.
Fonte: Agência Brasil
