O Presidente norte-americano, Donald Trump, retirou os Estados Unidos de um pacto global para proteger os direitos dos refugiados e migrantes em todo o mundo, assinado no ano passado por todos os 193 países da Assembleia Geraldas Nações Unidas. O anúncio da saída foi feito pouco antes do início da primeira grande reunião sobre o tema, marcada para esta segunda-feira no México.
Desde que chegou à Casa Branca, o governo de Trump tem cumprido várias promessas feitas durante a campanha eleitoral sobre o envolvimento dos Estados Unidos em acordos e pactos internacionais – principalmente dos que foram assinados durante o governo do ex-presidente Barack Obama.
No dia 23 de Janeiro, Trump retirou os Estados Unidos da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla original); no dia 1 de Junho, anunciou a saída do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas; e, no dia 12 de Outubro, o país deixou de integrar a UNESCO.
Depois do comércio global, das alterações climáticas e da educação, ciência e cultura, esta semana chegou a vez das migrações – mais uma vez, o governo de Trump diz que este tipo de acordos globais é contrário à política norte-americana.
“Nós é que decidimos qual é a melhor forma de controlar as nossas fronteiras e quem é autorizado a entrar no nosso país. A abordagem global na Declaração de Nova York não é compatível com a soberania dos Estados Unidos”, disse a representante norte-americana nas Nações Unidas, Nikki Haley.
Haley foi quem deu a cara pela decisão dos Estados Unidos, mas segundo o site da revista Foreign Policy, a representante norte-americana nas Nações Unidas foi a única a defender a permanência do país no pacto global sobre migrações.
Durante as conversações que decorreram na Casa Branca na semana passada, o principal instigador da saída foi Stephen Miller, o conselheiro político de Donald Trump que se tem destacado pelas suas posições anti-imigração – Miller foi acompanhado pelo chefe de gabinete da Casa Branca, John Kelly, e pelo attorney general (uma mistura entre o ministro da Justiça e o procurador-geral), Jeff Sessions.
Contra a saída esteve apenas Nikki Haley, que defendia a permanência como a melhor forma de os Estados Unidos poderem influenciar as discussões, escreve a Foreign Policy. Mas a posição da representante norte-americana nas Nações Unidas foi contrariada pelo próprio Presidente, e Haley teve de anunciar a decisão final da Casa Branca na madrugada deste domingo.
“A América orgulha-se da sua herança de imigração e da sua liderança moral no apoio a populações migrantes e de refugiados em todo o mundo. Nenhum país fez mais do que os Estados Unidos, e a nossa generosidade vai manter-se. Mas as nossas decisões sobre políticas de imigração devem ser sempre tomadas por americanos e só por americanos”, lê-se no comunicado da missão norte-americana nas Nações Unidas.
A Declaração de Nova York é um pacto assinado em Setembro de 2016 por todos os 193 países da Assembleia Geral das Nações Unidas, promovido pelo então secretário-geral, Ban Ki-moon. O objetivo é estabelecer uma série de regras internacionais para ajudar os refugiados a chegarem mais facilmente aos seus países de acolhimento e facilitar a sua integração e acesso aos cuidados de saúde e educação.
Para começar a dar forma à declaração de intenções, os países decidiram reunir-se na próxima semana em Puerto Vallarta, no México, entre segunda-feira e quarta-feira – uma reunião que já não vai contar com a delegação norte-americana.
No comunicado em que dá conta da saída dos Estados Unidos do pacto global sobre imigrantes e refugiados, a missão norte-americana nas Nações Unidas sublinha que a assinatura que está no documento é a de Barack Obama: “A participação norte-americana no processo começou em 2016, depois da decisão da Administração Obama de apoiar a Declaração de Nova York sobre migração. A Declaração de Nova York tem várias cláusulas que são inconsistentes com as políticas norte-americanas sobre imigrantes e refugiados e com os princípios sobre imigração da Administração Trump”.
Fonte: Alexandre Martins/Público
