Em discurso de posse no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta terça-feira, 6, o ministro Luiz Fux afirmou que a Lei da Ficha Limpa será um dos pilares de atuação do Tribunal neste ano.
O ministro disse que o TSE será irredutível na aplicação da norma, que determina a inelegibilidade de candidatos condenados por órgão colegiado (tribunais). É esta lei que deverá inviabilizar o ex-presidente Lula nas eleições.
“De sorte que os órgãos eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito, devem rejeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espírito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa; vale dizer: ‘Ficha suja está fora do jogo democrático”, declarou.
Fux também afirmou que o país passa por uma crise provocada pelo distanciamento entre os cidadãos e a classe política.
“E isso é ruim para a democracia e ruim para o país. O Parlamento, numa democracia, deve ser a caixa de ressonância dos sentimentos de ética, justiça, igualdade e de liberdade almejados pela sociedade”, afirmou.
O ministro ainda referiu-se às eleições deste ano como especiais e desafiadoras.
“Especial, porque, em 2018, mais de 140 milhões de cidadãos brasileiros caminham para a arena democrática para escolher, através do voto livre, expressão maior da soberania popular, o projeto de nação para os próximos 4 anos. Desafiador, porque teremos uma eleição presidencial que se preanuncia como a mais espinhosa e, porque não dizer, a mais imprevisível desde 1989”, disse.
Fux presidirá o Tribunal até agosto, quando se encerra seu mandato. Pelo critério de sucessão, a próxima a ocupar a cadeira é a ministra Rosa Weber, empossada na vice-presidência do TSE hoje à noite.
Entre as autoridades presentes estavam o presidente Michel Temer (República), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o vice-presidente da Câmara, Fabio Ramalho (PMDB-MG), o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) e o presidente da OAB, Claudio Lamachia (OAB).
Fonte: Poder 360 Foto: Divulgação
