A Prefeitura de São Carlos abriu licitação para contratar uma empresa responsável por serviços de limpeza, conservação e controle de acesso nas escolas municipais. O valor máximo estimado da contratação é de R$ 36.075.761,20.
O pregão eletrônico prevê inicialmente a prestação dos serviços pelo período de 12 meses. Conforme as condições estabelecidas no processo e a legislação de licitações, o vínculo poderá ser prorrogado posteriormente.
A disputa entre as empresas interessadas está marcada para o dia 14 de setembro, às 9h30, e será realizada pela internet, por meio do sistema de licitações do Banco do Brasil.
Licitação das escolas de São Carlos inclui limpeza e controle de acesso
O contrato engloba diferentes atividades necessárias para o funcionamento e a conservação das unidades da rede municipal de ensino.
A empresa vencedora deverá realizar serviços de limpeza e desinfecção de salas, banheiros e demais dependências, além de atuar na manutenção de áreas verdes, controle de pragas urbanas e operação das portarias por meio de controladores de acesso.
O serviço de combate a pragas inclui problemas envolvendo, por exemplo, baratas, cupins e pombos.
Em unidades que possuem piscinas, também estão previstos serviços de limpeza e tratamento da água.
Quanto está previsto para cada serviço nesta licitação?
De acordo com os valores apresentados no edital, somente os serviços de limpeza das unidades escolares têm estimativa de aproximadamente R$ 1,35 milhão por mês. Para a atividade estão previstos 133 trabalhadores, além de três supervisores.
O controle de acesso nas portarias, considerando postos diurnos e noturnos, tem previsão de aproximadamente R$ 534 mil mensais.
Já o controle de pragas urbanas está estimado em cerca de R$ 485 mil por mês, abrangendo 226 prédios.
Para a manutenção de áreas verdes, envolvendo 146 prédios, a previsão mensal é de aproximadamente R$ 585 mil.
O serviço de limpeza e tratamento de piscinas tem valor estimado em aproximadamente R$ 47,5 mil mensais, contemplando 12 piscinas.
Empresas terão que comprovar experiência
Para participar do pregão, as empresas interessadas precisarão comprovar experiência anterior na prestação de serviços semelhantes e em dimensão compatível com as exigências estabelecidas pela Prefeitura.
O edital também estabelece requisitos relacionados à capacidade e à situação econômico-financeira das participantes.
Cooperativas de trabalho não poderão participar da licitação. Segundo as informações do processo, a restrição decorre de acordo firmado com a Justiça do Trabalho que impede o município de utilizar esse modelo para determinadas contratações envolvendo mão de obra terceirizada.
Contrato poderá ter prorrogações
A contratação terá duração inicial de um ano. O vínculo poderá ser renovado nos termos previstos pela legislação, chegando inicialmente a cinco anos e, caso estejam presentes as condições legais para novas prorrogações, podendo alcançar período maior.
Isso não significa, porém, que os R$ 36 milhões serão pagos todos os anos durante dez anos. O montante divulgado corresponde ao valor máximo estimado para a contratação apresentada no pregão.
Educação destaca segurança e conservação das escolas
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, afirma que a contratação pretende assegurar condições adequadas nas unidades da rede municipal.
“Garantir que os alunos e profissionais da rede municipal tenham ambientes seguros e bem cuidados. Essa licitação é fundamental para assegurar a manutenção adequada das escolas e oferecer condições de estudo, trabalho de qualidade e segurança aos pais, alunos e professores, demanda recorrente e legítima da comunidade”, afirmou.
O prefeito Netto Donato também destacou que a licitação reúne diferentes serviços relacionados à conservação e segurança das unidades.
“Estamos estruturando uma contratação ampla para garantir que nossas escolas permaneçam conservadas e seguras. Nosso compromisso é oferecer escolas cada vez melhores, com ambientes adequados para ensinar e aprender, mas também com segurança e qualidade”, disse.
Segundo o prefeito, a administração busca realizar a contratação “com planejamento, responsabilidade e respeito ao dinheiro público, buscando eficiência e bons resultados”.
Licitação: Pregão acontece em 14 de setembro
A abertura da disputa está prevista para 14 de setembro, às 9h30, em ambiente eletrônico. Após a análise das propostas, documentação e demais etapas previstas no processo licitatório, será definida a empresa vencedora.
O edital completo pode ser consultado nos canais de licitações da Prefeitura de São Carlos e na plataforma utilizada pelo Banco do Brasil.
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