A revisão do Plano Diretor de São Carlos avançou mais uma etapa com propostas voltadas à preservação ambiental, ampliação das áreas verdes e adoção de medidas para reduzir alagamentos e riscos de enchentes. As iniciativas foram apresentadas durante a terceira audiência pública de retorno, realizada na segunda-feira (28).
O encontro foi promovido pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, na sede da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC).
Com o meio ambiente como tema central, a audiência reuniu mais de 150 participantes, segundo o coordenador do Plano Diretor, Agnaldo Spaziani. Representantes do Ministério Público também acompanharam as discussões.
São Carlos pode ganhar Sistema Municipal de Áreas Verdes
Durante a audiência foi apresentado o diagnóstico ambiental elaborado pela FAI/UFSCar e por uma subcomissão composta por representantes da sociedade civil e da Prefeitura.
Uma das principais propostas é a criação do Sistema Municipal de Áreas Verdes, que deverá estabelecer regras e classificações específicas para diferentes espaços existentes em São Carlos.
A estrutura poderá abranger parques, praças, faixas verdes, reservas legais e corredores ecológicos.
Segundo Spaziani, atualmente existe uma nomenclatura mais uniforme para esses espaços. A proposta da revisão é diferenciá-los de acordo com suas características e funções.
“Hoje existe uma nomenclatura única, e agora vamos ter nomenclaturas variadas. Uma praça, um parque é diferente de uma rotatória, é diferente de uma Área de Proteção Permanente. Cada uma vai ter o seu uso específico”, explicou.
Combate aos alagamentos entra no Plano Diretor
Outro ponto importante apresentado durante a audiência envolve as chamadas soluções baseadas na natureza, que poderão ser utilizadas no planejamento urbano para enfrentar pequenos alagamentos e contribuir para a redução do risco de enchentes.
A estratégia considera a implantação de diversas intervenções menores espalhadas pela cidade, em vez de depender exclusivamente de grandes obras.
“São várias soluções de menor tamanho que, somadas, vão diminuindo a possibilidade de alagamentos”, afirmou Spaziani.
A discussão ganha relevância em São Carlos diante dos episódios de alagamentos registrados em diferentes regiões do município durante períodos de chuva intensa.
Propostas recebem mais de 85% de aprovação
Ao final da audiência, os participantes puderam votar as propostas apresentadas.
Foram realizadas sete votações e todas obtiveram aprovação superior a 85%, segundo a Prefeitura.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, Júnior Zanquim, a revisão permitirá atualizar o planejamento ambiental e urbano de São Carlos.
“Estamos criando um sistema de áreas verdes que vão proteger o meio ambiente e, ao mesmo tempo, permitir que a cidade cresça de maneira sustentável”, declarou.
O secretário também destacou a participação da população e de órgãos fiscalizadores no processo de revisão do Plano Diretor.
Próxima audiência será em 7 de outubro na Santa Felícia
A discussão continua na próxima semana. A quarta audiência pública de retorno será realizada em 7 de outubro, às 18h, na Escola Atília Prado Margarido, no bairro Santa Felícia.
Desta vez, o debate terá caráter mais técnico e será dedicado aos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor.
Entre os assuntos programados estão outorga onerosa do direito de construir, IPTU progressivo, parcelamento e edificação compulsórios, desapropriação por títulos da dívida pública e operações urbanas consorciadas entre o poder público e a iniciativa privada.
A programação contará ainda com palestra do professor Tiago Marrara, da USP de Ribeirão Preto, sobre desenvolvimento urbano e os processos de elaboração e revisão dos planos diretores.
A revisão do Plano Diretor é importante porque estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a ocupação do município nos próximos anos, envolvendo questões como expansão urbana, proteção ambiental, mobilidade, infraestrutura, habitação e utilização do solo.
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