Plano Diretor pode mudar regras para áreas verdes, construções e terrenos em São Carlos

Plano Diretor pode mudar regras para áreas verdes, construções e terrenos em São Carlos
Plano Diretor pode mudar regras para áreas verdes, construções e terrenos em São Carlos

A revisão do Plano Diretor de São Carlos entra em uma nova etapa nas próximas semanas e colocará em discussão temas que podem impactar diretamente o crescimento da cidade, a ocupação dos terrenos, as construções e a preservação das áreas verdes.

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, retomará as audiências públicas do processo de revisão. Dois encontros já estão marcados para 28 de setembro e 7 de outubro, enquanto uma última audiência deverá ocorrer no final de outubro.

Áreas verdes entram no centro da discussão do Plano Diretor

A terceira audiência pública de retorno será realizada no dia 28 de setembro, às 18h, na sede da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC).

O principal assunto será o meio ambiente. Durante o encontro, será apresentado um diagnóstico elaborado pela FAI/UFSCar e pela subcomissão formada por representantes da sociedade civil e da Prefeitura.

Um dos pontos de maior destaque será a proposta para criação do Sistema Municipal de Áreas Verdes de São Carlos.

A proposta contempla Sistema de Lazer, parques, Faixa Verde e Complementar, Áreas de Lazer Permanente, Reserva Legal e Corredores Ecológicos.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, essa audiência terá justamente como foco as questões ambientais relacionadas ao planejamento e ao futuro desenvolvimento do município.

Construções, terrenos e IPTU também serão debatidos

Outra audiência está marcada para o dia 7 de outubro, às 18h, na Escola Atília Prado Margarido, no bairro Santa Felícia.

Desta vez, a discussão terá caráter mais técnico e abordará instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor.

Entre os assuntos estão a outorga onerosa do direito de construir, IPTU progressivo, parcelamento e edificação compulsórios, desapropriação por meio de títulos da dívida pública e operações urbanas consorciadas entre o município e a iniciativa privada.

São mecanismos relacionados à forma como o poder público pode organizar a ocupação do espaço urbano e aplicar as diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor.

De acordo com João Muller, a audiência também contará com palestra do professor Tiago Marrara, da USP de Ribeirão Preto, especialista em desenvolvimento urbano e em processos de organização, elaboração e revisão de planos diretores.

Plano Diretor ajuda a definir o futuro de São Carlos

O Plano Diretor é um dos principais instrumentos de planejamento de uma cidade. É por meio dele que são estabelecidas diretrizes para ocupação e desenvolvimento do território municipal, envolvendo questões urbanísticas e ambientais.

Por isso, as decisões tomadas durante a revisão podem ter reflexos de longo prazo sobre o crescimento de São Carlos.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que uma última audiência pública de retorno está prevista para o final de outubro. A data e o local ainda serão definidos e posteriormente divulgados.

A Prefeitura reforça o convite para que moradores acompanhem e participem das discussões.

Serviço

3ª audiência pública – Meio Ambiente
Data: 28 de setembro
Horário: 18h
Local: sede da AEASC
Tema: Meio ambiente e Sistema Municipal de Áreas Verdes

4ª audiência pública – Instrumentos de Política Urbana
Data: 7 de outubro
Horário: 18h
Local: Escola Atília Prado Margarido, Santa Felícia
Tema: instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor

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