Tag: senado
Congresso abre trabalhos de 2018 nesta segunda-feira
Às 17h desta segunda-feira, 5 de fevereiro, Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 4ª Sessão...
Entra em vigor lei que obriga manutenção de sistemas de ar condicionado
Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o que determina a Lei 13.589/2018,...
Funrural é aprovada no Senado e segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (14), o projeto de Lei que cria o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e permite...
Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios
O Senado pode votar nesta semana, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por...
Senado aprova voto distrital misto para eleições proporcionais
O Plenário aprovou essa semana dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem...
