Congresso abre trabalhos de 2018 nesta segunda-feira

Às 17h desta segunda-feira, 5 de fevereiro, Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem em sessão solene conjunta para inaugurar a 4ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura e assistir à leitura da mensagem que o presidente da República, Michel Temer, enviará ao Parlamento com um panorama de seu governo e de suas metas para o ano que se inicia, entre elas a reforma previdenciária. A solenidade marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar e o anúncio das metas dos Poderes até o fim do ano.

Este é o último ano dos 54 mandatos de senadores iniciados em 2011. Câmara e Senado completam 192 anos de existência em 2018 e a cerimônia de inauguração ainda guarda alguns elementos das primeiras legislaturas.

Depois de lida a mensagem presidencial, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2018. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso, Eunício Oliveira. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra. Ainda não foram confirmadas as presenças de Temer nem da ministra Carmen Lúcia.

Não haverá eleições para as Mesas da Câmara ou do Senado, que só ocorrerão em fevereiro de 2019, após a posse dos senadores e senadoras eleitos ou reeleitos nas eleições gerais de outubro de 2018. Também não haverá eleições para os presidentes das comissões permanentes do Senado.

Constituição

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá, anualmente, na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. A presença do presidente da República na entrega dessa mensagem é opcional. Normalmente, o Palácio do Planalto a envia por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Eliseu Padilha. O rito acontece em diversas democracias. No Brasil, remonta ao período imperial, quando era conhecido como Falas do Trono. No texto, Temer deverá traçar expectativas e planos para o ano e propor possíveis parcerias com os demais Poderes.

A solenidade de abertura da sessão legislativa começa antes da sessão solene e será conduzida pelo presidente do Senado, que também preside os trabalhos do Congresso Nacional, Eunício Oliveira. A cerimônia é tradicionalmente acompanhada de um rito remanescente da inauguração da República. O rito inclui passagem da tropa em revista, audição do Hino Nacional, execução de uma salva de tiros de canhão e a presença, na rampa do Congresso, dos Dragões da Independência, unidade militar criada por Dom João VI, em 1808.

Este ano, excepcionalmente, a retomada dos trabalhos não ocorrerá no dia 2 de fevereiro, como prevê a Constituição. Eunício decidiu adiar essa sessão inaugural para o dia 5, segunda-feira, para garantir maior presença de parlamentares. Pelas normas regimentais, no dia da abertura da sessão legislativa não pode haver sessão deliberativa. Entretanto, está prevista sessão não deliberativa, destinada apenas a discursos, para as 19h da segunda-feira.

Fonte: Agência Senado

Foto: Roque de Sá/Agência Senado