Tag: STF
Barroso intima Segovia a explicar declarações sobre inquérito que investiga Temer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso intimou neste sábado o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, a prestar esclarecimentos sobre...
Rodrigo Maia vai ao STF questionar sobre cassação de deputados
Após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira, 08, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia...
Posse de Cristiane Brasil como Ministra do Trabalho está suspensa
Nomeada ministra do Trabalho na última quinta-feira (4), a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) está impedida de assumir o cargo. Isso porque o juiz Leonardo...
Discussões sobre PEC da licença para mãe de prematuro devem ser retomadas em 2018
Quando voltarem os trabalhos, em fevereiro, os deputados ainda terão na pauta as propostas de emenda constitucional que tratam da ampliação da licença-maternidade para...
STF suspende efeitos da MP que adiou reajuste de servidores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta segunda-feira (18) os efeitos da Medida Provisória 805/17 que elevou a contribuição previdenciária de servidores...
STF mantém validade do Programa Mais Médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 30, pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde...
Foro Privilegiado é discutido na Câmara e no STF
Na quarta-feira, 22, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 333/17,...
MEIO AMBIENTE: Supremo vai decidir se pode ou não sacolinhas plásticas nos supermercados
Sabe as sacolinhas plásticas que embalam suas compras no supermercado, são reaproveitadas como sacos de lixo, quebram um galho na sua vida, mas depois...
