Terrenos sujos geram mais de 4 mil notificações e multas de R$ 2,7 milhões em São Carlos

Terrenos sujos geram mais de 4 mil notificações e multas de R$ 2,7 milhões em São Carlos
Terrenos sujos geram mais de 4 mil notificações e multas de R$ 2,7 milhões em São Carlos

A falta de manutenção de terrenos particulares continua sendo um problema em São Carlos. Entre janeiro e outubro de 2026, a Prefeitura registrou 4.007 notificações e autuações relacionadas à fiscalização ambiental, com multas que somam aproximadamente R$ 2,7 milhões. Os números foram divulgados pelo Departamento de Fiscalização e mostram a dimensão do problema, especialmente com a chegada do período de chuvas.

Segundo a Seção de Fiscalização Ambiental, somente neste ano, 2.010 proprietários foram autuados por não manterem seus terrenos limpos. Outros oito receberam autuações relacionadas a queimadas. A fiscalização também emitiu 1.366 notificações para regularização de calçadas.

Com o aumento das chuvas e o crescimento acelerado da vegetação, as equipes municipais estão ampliando as vistorias em imóveis com mato alto, lixo acumulado e outras irregularidades que possam comprometer a segurança e a saúde da população.

Prefeitura pode limpar terreno e cobrar do proprietário

Uma mudança na legislação municipal tornou mais rigorosas as medidas contra proprietários que deixam seus terrenos abandonados.

Anteriormente, a fiscalização notificava e aplicava multas aos responsáveis. Agora, além das penalidades, a Prefeitura pode executar a limpeza do imóvel e cobrar o custo integral do serviço do proprietário.

O responsável pela área tem prazo de 15 dias, a partir da notificação, para providenciar a limpeza. Caso a determinação não seja cumprida, estará sujeito à multa e à possibilidade de intervenção do município.

Os valores previstos são:

  • Terreno sem limpeza: R$ 11,49 por metro quadrado.
  • Falta de construção de calçada: R$ 28,72 por metro linear.

A medida busca impedir que terrenos permaneçam por longos períodos em condições inadequadas, mesmo após a aplicação de penalidades.

Mato alto favorece escorpiões, ratos e mosquito da dengue

A preocupação das autoridades vai além da aparência dos bairros. Terrenos com vegetação excessiva, entulho e resíduos podem favorecer a presença de animais peçonhentos e de vetores de doenças, além de aumentar o risco de queimadas.

O promotor de Justiça Flávio Okamoto participou das discussões que resultaram nas mudanças da legislação, ao lado de representantes da Prefeitura e vereadores, durante ações do programa Corta Fogo.

A iniciativa também estabelece exigências relacionadas à conservação das calçadas, buscando garantir melhores condições de circulação para pedestres, especialmente idosos e pessoas com deficiência.

Outro ponto destacado pela fiscalização é que a legislação municipal proíbe o uso de herbicidas para limpeza de terrenos, calçadas, guias e sarjetas.

Fiscalização afirma que prioridade é manter terrenos limpos

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, explicou que o objetivo das ações não é aumentar a arrecadação com multas, mas incentivar os proprietários a manterem seus imóveis em condições adequadas.

“É importante dizer que nosso foco não é multar e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo”, afirmou.

O chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior, também destacou a importância da colaboração dos moradores na identificação de áreas que apresentam problemas.

“Também pedimos o apoio da população para que continuem denunciando”, ressaltou.

População pode denunciar terrenos abandonados em São Carlos

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Muller, reforçou que a participação dos moradores é essencial para identificar imóveis que precisam de fiscalização.

Segundo ele, a limpeza dos terrenos contribui para melhorar a qualidade de vida nos bairros e reduzir os riscos à saúde pública, especialmente durante os meses mais chuvosos.

“Essa limpeza melhora a qualidade de vida, embelezamento e previne doenças, já que uma das preocupações nesta época do ano são os focos do mosquito transmissor da dengue”, destacou.

Moradores que identificarem terrenos com mato alto, lixo ou resíduos acumulados podem encaminhar denúncias à Ouvidoria Municipal.

Canais para denúncias:

Telefone: (16) 3362-1080

Portal do Cidadão: https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br

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