A Câmara Municipal de São Carlos recebeu nesta segunda-feira, 5 de outubro, o Selo Prata do programa Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) às ouvidorias que adotam boas práticas de gestão e de qualidade no atendimento à população.
O certificado foi recebido pelo presidente da Câmara de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, durante solenidade realizada no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede do TCESP, na capital paulista.
A entrega foi feita pela presidente do Tribunal de Contas, conselheira Cristiana de Castro Moraes, e pelo coordenador da Ouvidoria do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa.
Segundo as informações divulgadas pela Câmara, dos 645 municípios do Estado de São Paulo, 331 foram contemplados com alguma categoria do programa e apenas 61 receberam o Selo Prata, entre eles a Câmara Municipal de São Carlos.
O que significa o Selo Prata do TCESP?
O programa estabelece três níveis de reconhecimento para as ouvidorias municipais: Bronze, Prata e Ouro.
O Selo Bronze reconhece estruturas que atendem aos requisitos de governança nos aspectos institucionais e formais. Já o Selo Prata, conquistado pela Ouvidoria da Câmara de São Carlos, é destinado às unidades que adotam boas práticas relacionadas à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários.
Entre os critérios avaliados nessa categoria estão capacitação da equipe, elaboração e publicação de relatórios de gestão, acompanhamento de indicadores de desempenho e existência de manual de procedimentos.
O Selo Ouro representa o nível seguinte e considera também iniciativas relacionadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate à discriminação e ao assédio, enfrentamento à violência contra as mulheres e estímulo à participação social.
Lucão destaca trabalho da Ouvidoria de São Carlos
Durante a solenidade, Lucão Fernandes destacou a iniciativa do Tribunal de Contas e afirmou que a premiação reconhece o trabalho realizado diretamente no atendimento aos cidadãos.
“Quero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na pessoa da presidente, conselheira Cristiana de Castro Moraes, do vice-presidente, conselheiro Dimas Ramalho, e de todos os conselheiros, por uma iniciativa que valoriza quem está na linha de frente do atendimento ao cidadão. O TCESP mostra que o controle externo também é feito de orientação e de reconhecimento a quem faz um trabalho sério”, afirmou.
Para o presidente da Câmara, a Ouvidoria exerce papel importante na ligação entre os moradores e o Poder Legislativo.
“A ouvidoria é a porta de entrada do cidadão na Câmara. É ali que o morador reclama, sugere, elogia, denuncia e cobra resposta. Receber o Selo Prata significa que esse canal funciona com organização, prazo e respeito a quem procura a Casa. É um reconhecimento ao trabalho da nossa equipe e um compromisso de seguir avançando, com o objetivo de chegar ao Selo Ouro”, declarou.
Presidente divide reconhecimento com servidores da Câmara
Lucão Fernandes também atribuiu a conquista aos servidores responsáveis pelo funcionamento da Câmara Municipal e, especialmente, pelo atendimento das manifestações encaminhadas pela população.
“Esse selo é dos servidores da Câmara. São eles que recebem cada manifestação do cidadão, encaminham, cobram e acompanham até a resposta chegar. É um trabalho silencioso, que nem sempre aparece, mas que faz toda a diferença na vida das pessoas”, afirmou.
O presidente também agradeceu à equipe da Ouvidoria e aos demais servidores da Casa pela dedicação ao serviço público.
Programa busca fortalecer ouvidorias municipais
O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, lançado pelo Tribunal de Contas em março de 2026.
A iniciativa busca fortalecer as ouvidorias públicas como instrumentos de transparência, participação popular, controle social e aperfeiçoamento da administração pública.
O programa também pretende dar visibilidade às ouvidorias formalmente instituídas em prefeituras e câmaras municipais e estimular a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos cidadãos.
A cerimônia desta segunda-feira foi realizada em formato híbrido, com transmissão pela internet, e contou ainda com palestra de Mário Vinícius Claussen Spinelli, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e ex-ouvidor-geral da Petrobras.
Os certificados das categorias Prata e Ouro foram entregues durante a solenidade. Já as ouvidorias contempladas com o Selo Bronze foram anunciadas em vídeo e receberão os certificados por meio das Unidades Regionais do Tribunal.
